No dia 26 de abril, Kleyton Dantas, Secretário de Turismo e
Desenvolvimento Econômico e Gianluca Victor Coordenador de Turismo participaram
junto ao estande do Geoparque SERIDÓ da UNESCO da 10ª Feira dos Municípios e
Produtos Turísticos do RN, no Centro de Convenções em Natal/RN.
Teve início, nesta quarta-feira (1º), o XVI Congresso de
Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento, que tem como
tema: “35 anos do Cosems-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”,
tem programação até esta sexta-feira (3) e está sendo realizado em Natal, no
Praiamar Natal Hotel & Convention.
O XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de
Saúde do RN é o maior e mais importante evento, na área da saúde pública,
realizado em território potiguar, no ano de 2024 e conta com a participação de
920 inscritos. No evento, se fazem presentes diversos atores – locais e
nacionais – do Sistema Único de Saúde (SUS), que realizarão, ao longo de três
dias, reflexões, trocas de experiências e encaminhamentos que busquem diálogo,
resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.
“Nosso evento, em sua décima sexta edição, tem o compromisso
de intensificar a qualificação do exercício das funções gestoras em saúde com
objetivo de proporcionar aos gestores municipais e demais participantes, a
oportunidade de discussão, capacitação e fortalecimento das políticas públicas
que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas”, destacou Maria Eliza
Garcia, secretária municipal de saúde de Doutor Severiano e presidente do
Cosems-RN.
PROGRAMAÇÃO
Os grandes destaques do primeiro dia de atividades, foram:
realização das etapas estaduais da II Oficina Nacional do ImunizaSUS e da 19ª
Mostra “Brasil, aqui tem SUS”; bem como a realização da “Oficina de
Monitoramento, Microplanejamento e Imunização”; “Oficina Saúde Digital”;
“Seminário: Gestão da Atenção Especializada”; “Seminário: Municípios de Pequeno
Porte”; “Seminário: Instrumentos de planejamento do SUS/DigiSUS Gestor”;
“Seminário: Desafios e perspectivas dos programas de provimento de
profissionais no RN”; e “11ª Oficina Temática ImunizaSUS”.
Além dos congressistas e membros do Cosems, a solenidade de
abertura contou com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do
secretário nacional da Atenção Primária à Saúde (Ministério da Saúde), Felipe
Proença, da coordenadora do Programa Integral de Imunização da Organização
Pan-americana de Saúde (OPAS), Lely Stella Gusmán, do presidente do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, do deputado
federal Benes Leocádio, do presidente da Federação dos Municípios do RN
(FEMURN) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, da secretária de Estado da
Saúde Pública, Lyane Ramalho, do superintendente do Ministério da Saúde no RN,
Jalmir Simões, da promotora de justiça Rosane Moreno, do presidente do Conselho
Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos e do diretor do
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (LAIS/UFRN), Ricardo Valentim.
Na solenidade, que também contou com as presenças das
ex-presidentes do Cosems-RN, Solane Costa, Ana Tânia Lopes Sampaio e Neuman
Azevedo; bem como de diversos presidentes de Cosems brasileiros, houve
homenagens direcionadas ao ex-secretário de saúde do Estado e professor
universitário, Cipriano Maia, ao presidente do CES, Francisco Canindé dos
Santos e a Terezinha Rego, funcionária aposentada da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e que há décadas milita no Sistema Único de Saúde.
Nesta quinta-feira (2), os debates do Congresso acontecerão
em torno da “Oficina de Planejamento e Ação Regional dos Cosems da Região
Nordeste”, além de painéis com discussões voltadas para “O agir municipal:
avanços e desafios da vigilância em saúde na atual conjuntura” e para a
“Política de Atenção Especializada em Saúde: acesso em tempo oportuno”.
CONTEÚDO RELACIONADO
Saiba mais:
https://www.cosemsrn.org.br/noticia/xvi-congresso-de-prefeituras-e-secretarias-municipais-de-saude-mostra-de-experiencias-oficinas-e-seminarios-serao-destaques-no-primeiro-dia-de-evento/
Fonte: Blog do Pássaro
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Iara é irmã do ex-prefeito Isaías Cabral
Iara Cabral anunciou sua pré-candidatura a vereadora na
cidade de Acari. Iara é irmã do ex-prefeito Isaías Cabral, e tem serviços
prestados na educação da cidade de Acari.
Bem relacionada, tem muitas amizades e surge como uma
pré-candidatura que movimenta o bastidor político da cidade.
Fonte: Blog Ismael Medeiros
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Foto: Antônio Dantas/Caern
As chuvas acima da média ao longo do ano de 2023 e nos
primeiros meses de 2024 tiveram um impacto significativo na redução das áreas
afetadas pelo fenômeno da seca no Rio Grande do Norte. É o que apontam os dados
recentes do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA) e referentes ao mês de março de 2024, que mostram que
apenas 8 dos 167 municípios do estado estão classificados na categoria de seca
fraca.
No ano de 2023, as chuvas ficaram 9,2% acima da média esperada,
enquanto os primeiros dois meses de 2024, janeiro e fevereiro, registraram
volumes acima da média em 29,4% e 48,1%, respectivamente.
“Analisando o mês de março em anos anteriores, observou-se
que pela primeira vez em seis anos, o Rio Grande do Norte está praticamente sem
seca graças à melhoria nos indicadores de precipitação, o que resultou no recuo
da seca fraca em praticamente todo o estado”, comentou Josemir Neves, Diretor
de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte, responsável pela coordenação da validação do monitor no âmbito do
estado.
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn) monitora 63 reservatórios em todo o RN, dos quais 22 estão com
capacidade máxima.
Destaque nacional para a barragem Marechal Dutra
(Gargalheiras), que atingiu sua capacidade máxima após 13 anos. A sangria do
reservatório, juntamente com o açude Dourado, também com 100% de sua
capacidade, assegura o abastecimento de Currais Novos e Acari pelos próximos
quatro anos.
Os municípios que ainda enfrentam seca são Paraná, Major
Sales, Luís Gomes, Riacho de Santana, Coronel João Pessoa, Venha-Ver e São
Miguel, todos localizados na região do Alto Oeste Potiguar.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros
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Foto: Divulgação
Banda Farra da Pegação e cantor Carlos Júnior são ás duas
primeiras atração confirmada para o 18º Santo Antônio da Rajada 2024. A festa
vai acontecer no dia 15 de junho.
Além Banda Farra da Pegação e cantor Carlos Júnior, o Blog do
Fábio Locutor comunica que em breve a terceira atração será confirmada pela
prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através do blog do Fábio Locutor.
A estrutura para a realização do festejo ficará por conta da
prefeitura municipal como, palco, som, iluminação, banheiros químicos e uma
atração musical que em breve será confirmada.
Já os parceiros e colaboradores do Blog do Fábio Locutor
estarão realizando o festejo com (02) duas atrações musicais, segurança no
evento entres outras ações.
O evento será realizado no dia, 15 de junho na Praça Irene
Azevedo, totalmente grátis, vai ter forró até o dia amanhecer!
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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Presidente da Frente Parlamentar das Águas, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco
(PT) promoveu nesta terça-feira (30), uma reunião de trabalho para tratar das
principais pautas em debate no tocante aos recursos hídricos no Estado.
Encontro que teve a participação de especialistas, gestores,
movimentos sociais e ambientais, além de representações sociais diversas,
abordou a situação atual dos reservatórios de água diante do acumulado das
chuvas deste ano, bem como as obras hídricas em curso, e a revitalização da
bacia do Potengi.
“É por demais importante a gente ampliar o debate com os
diversos segmentos sociais e políticos para tratar da questão hídrica, ainda
mais nesse contexto de muitas chuvas e de diversos reservatórios sangrando”,
ressaltou Francisco.
O parlamentar também fez questão de que fosse socializado por
parte do Governo do Estado o andamento das principais obras hídricas em curso
no Estado, tais como a conclusão da Barragem de Oiticica, a recuperação da
Barragem Passagem das Trairas, o Projeto Seridó e o Ramal do Apodi, dentre
outras.
Por fim, após ouvir as falas das representações e do público,
Francisco frisou a necessidade de ‘manter a vigilância’. “Vivemos no clima
Semiárido e embora estejamos bem em relação ao abastecimento de água, não
podemos baixar a guarda, pois conviver com os efeitos da seca é uma realidade
que jamais poderemos ignorar”.
Presentes na reunião representações da SEMARH, IGARN, CAERN,
SAPE, SEDRAF, IDEMA, FETRAF, FETARN, ENPARN, ASA POTIGUAR, ADESE, EMATER,
FEMURN, DNOCS, SEAPAC e Fórum de Bacias Hidrográficas diversos.
Fonte: Blog do Pássaro
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Foto: Reprodução
Natal, Mossoró e mais 43 municípios do Rio Grande do Norte
estão em alerta amarelo, de perigo potencial, para chuvas intensas. O aviso foi
iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (30) e segue até às 10 horas da
quarta-feira (1º), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser
atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por
dia, além de ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de
corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de
descargas elétricas.
Confira os municípios em alerta
Areia Branca
Arez
Baía Formosa
Baraúna
Brejinho
Caiçara do Norte
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Pedra Grande
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Vera Cruz
Vila Flor
Fonte: Blog da Gláucia Lima
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Fotos: Reprodução
Após alguns dias de estiagem das chuvas começamos nesta
segunda-feira (29/4), mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, que
posteriormente irá se estender para todos os bairros.
A colaboração da população será fundamental para o sucesso da
ação. Ajude com a limpeza em seu bairro, não jogue lixo no chão e coloque o seu
lixo doméstico no dia correto da coleta em seu bairro. Evite o acúmulo de
entulhos em locais inapropriados, com essas ações você estará colaborando com a
limpeza da sua rua.
Limpeza urbana, responsabilidade de todos!
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Parelhas, não deixe para a última hora! Hoje dia 30 de abril, a Sala do
Empreendedor em parceria com a Prefeitura, Sebrae e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, estará de portas abertas para
te ajudar a realizar a sua declaração anual.
Onde? Na Av. Mauro Medeiros, 98, Centro - Parelhas/RN.
Horário? Das 7h às 13h.
Lembre-se: o prazo se encerra no dia 31 de maio de 2024. Não
deixe para a última hora e garanta que sua declaração esteja em dia!
Conte com o apoio da Prefeitura de Parelhas e de nossos
parceiros para tornar esse processo mais fácil e rápido para você. Não perca
essa oportunidade!
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Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha os valores referentes à parcela do mês de abril de 2024 do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.
A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços com contrato em vigor que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , cumpram o piso da enfermagem.
Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Acesse a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril.
Por Ministério da Saúde
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Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a recriação do seguro obrigatório para veículos (PLP 233/2023) nesta terça-feira (30), enquanto que a Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta a inclusão do monitoramento eletrônico entre as medidas aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 2.748/2021).
Já a Comissão de Infraestrutura (CI) recebe recebe o ministro
da Casa Civil, Rui Costa, para audiência pública sobre o novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre projetos socioambientais da Usina
Hidrelétrica de Itaipu.
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Foto: Divulgação
Escolas e creches da rede municipal de ensino de Currais
Novos estão passando por reformas e manutenção em suas estruturas, atendendo
indicações das direções das unidades e da comunidade escolar. Realizada por
equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os serviços
contemplam diversos serviços como pintura, reformas nas fachadas, retelhamento,
troca de pisos, iluminação, manutenção da estrutura das salas, dentre outras
ações.
Na Escola Municipal “Gilson Firmino”, por exemplo, toda a
estrutura da escola foi reformada para receber o ensino em tempo integral. As
reformas e manutenções estão sendo realizadas nas escolas Salustiano Medeiros,
Socorro Amaral, Creche Margarida Cunha, e em breve terão início em outras
unidades.
Fonte: Blog Jean Souza
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Foto: Reprodução
A Prefeitura de Acari tem o prazer de anunciar a aguardada
programação da Festa do Pescado 2024, um evento que nos permite celebrar em
grande estilo o momento de grande alegria que é o açude Gargalheiras cheio. É
com imensa satisfação que convidamos a todos a participarem deste momento único
de confraternização e atividades durante dois dias, 10 e 11 de maio.
PROGRAMAÇÃO:
DIA: 10/MAIO (SEXTA-FEIRA)
Oficina de Fotografia
(para inscritos)
LOCAL: Terminal Turístico
HORÁRIOS:
Manhã: Das 8h30 às 10h30.
Tarde: Das 15h00 às 17h00.
A partir das 20H na Quadra de Esportes de Gargalheiras:
- Concurso Garota do Pescado 2024
(Inscrições na Secretaria de Assistência Social - faixa
etária de 12 à 15 anos)
-Apresentações de artistas locais
-Recitação de poesia e Teatro de Bonecos (Projeto “Pescadores
Literários");
-Música ao vivo após apresentações culturais.
DIA 11/MAIO (SÁBADO)
07H - Peixamento com
alevinos no Açude Gargalheiras
REALIZAÇÃO: SAPE, Prefeitura de Acari e DNOCS
08H30 – Competição de Pesca de Anzol (Inscrições na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo)
Obs: 10 vagas, levar as ferramentas de pesca.
09H – Competição de Corrida de Canoa (Masculino e Feminino)
(Inscrições na secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo
Obs: 10 vagas, o competidor deve ter sua canoa.
09H30 – Competição de Nado Livre (Masculino e Feminino) -
Inscrições na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Obs: 10 vagas.
12H – Premiações na Quadra de Esportes;
13H – Forró do Pescado na quadra do Povoado
21H – Festa do Pescado na Quadra de Esportes
Atrações musicais: Pedrinho & Guilherme/ Forró Cavalo de
Pau.
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Foto: Reprodução
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando
para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da
desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de
todos os Municípios, mantendo a alíquota em 8% em 2024, subindo dois pontos
percentuais ao ano e tornando-a permanente em 14% a partir de 2027
O texto da CNM também propõe um parcelamento especial das
dívidas dos Municípios junto ao RGPS e aos respectivos RPPS; um novo modelo de
quitação de precatórios pelos Municípios e a desvinculação das receitas dos
Entes locais. O texto estabelece ainda a equiparação das regras de benefícios
dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais às da União, bem
como a solução de impasses interpretativos da legislação de aporte e
monetização de ativos para o equacionamento do déficit atuarial dos RPPS e
acerca da contribuição para o Pasep.
Na semana passada, o
senador Alessandro Vieira protocolou emenda de plenário (Nº
SF/24378.73921-08) a pedido da Confederação em substituição à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, modificada pelo relator. Se a emenda for
aprovada pelos senadores, a medida pode representar uma conquista de quase R$
500 bilhões para os Municípios.
A proposta da Confederação foi apresentada pelo presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ministro das
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao secretário executivo do
Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ao presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco; bem como a outras lideranças partidárias.
Apoio dos prefeitos
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido para
que cada gestor entre em contato com o senador do seu Estado. “É fundamental
que o prefeito e a prefeita peçam que o seu senador assine o pedido de
incorporação da nossa emenda à PEC 66/2023. Destaco que essa solicitação seja
feita o quanto antes”, disse o presidente em mensagem enviada aos prefeitos de
todo país.
Desoneração
A CNM destaca que mantem a forte atuação junto ao STF para
garantir a manutenção da Lei 14.784/2023. A entidade protocolou, na semana
passada, o pedido para ingressar como amicus curiae e questionar a Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que
trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios. O pedido feito pela
entidade ocorre após o governo federal entrar com a ADI no Supremo Tribunal
Federal (STF) para suspender o percentual da alíquota da contribuição
previdenciária patronal dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social
(RGPS).
O julgamento da ADI na Corte Suprema teve início na tarde desta sexta-feira, com três ministros acompanhando o relator da matéria, Cristiano Zanin: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Na solicitação encaminhada pela Confederação, Ziulkoski reforçou o posicionamento do movimento municipalista ao repudiar veementemente a atuação do governo federal que visa a retirada de uma grande conquista para as municipalidades ao judicializar a Lei 14.784/2023.
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DJ Leão ao lado de Iron Júnior e Sidney Locutor ao lado de
Dra. Silvana. Foto — ©Reprodução / Instagram.
O cenário político em Jardim do Seridó começa a ganhar
contornos com a possível aliança entre pré-candidatos a prefeito e locutores
para liderar suas campanhas eleitorais. As negociações indicam que Iron Júnior
e Dra. Silvana estão próximos de fechar parcerias estratégicas com reconhecidos
profissionais da comunicação local e regional.
Iron Júnior – (MDB), em sua possível jornada rumo à
prefeitura, pode contar com o suporte do renomado DJ Leão, cuja voz e presença
marcante têm cativado o público da região. A parceria promete trazer dinamismo
e energia à campanha do pré-candidato, agregando ainda mais força à sua
candidatura.
Por outro lado, Dra. Silvana – (REPUBLICANOS), em sua
possível trajetória política, pode firmar aliança com Sidney Locutor, figura conhecida
e respeitada pelos moradores de Jardim do Seridó e toda a Paraíba. Com sua
habilidade comunicativa e capacidade de envolver o público, Sidney pode
desempenhar um papel fundamental na condução da campanha da pré-candidata.
Essas possíveis parcerias refletem a importância da
comunicação e do engajamento popular nas eleições municipais, destacando a
influência dos locutores na mobilização e conscientização dos eleitores. À
medida que as eleições se aproximam, é esperado que mais alianças sejam anunciadas,
moldando o panorama político da cidade.
Fonte: Blog Seridó no Ar
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