sexta-feira, 3 de maio de 2024

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas convoca primeiros aprovados no concurso público

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas publicou nesta sexta-feira (03/05), o primeiro edital convocando os candidatos que foram aprovados no concurso público municipal, sob o edital nº. 001/2023.

De acordo com o artigo 4º. a nomeação dos aprovados relacionados no Anexo I, realizar-se-á em até 30 (trinta) dias a serem contados a partir da data da publicação desta Portaria, respeitando-se o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para análise da documentação apresentada.

Confira a lista dos convocados abaixo:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 162/2024- GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024.


PORTARIA 162/2024- GP, de 30 de abril de 2024.

“Dispõe sobre a convocação e nomeação/posse de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de Carnaúba dos Dantas.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a existência de cargos vagos, pela Lei Complementar Municipal 40/2023, que criam e dispõe sobre os cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao quadro de pessoal do MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público promovido pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, conforme o Edital nº. 001/2023 – EDITAL nº. 01/2023PREFEITURA / CÂMARAS MUNICIPAIS DO SERIDÓ, HOMOLOGADO pelo Edital de Homologação nº01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de 2024; obedecida a ordem de classificação dos aprovados e, ainda, a quantidade de vagas ofertadas;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos quadros de servidores do MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, de forma a garantir a continuidade do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar, nos termos do art. 15, da Lei Complementar Municipal 40/2023, para os respectivos cargos, os candidatos constantes do Anexo I desta Portaria.

 

Art. 2º. Os convocados deverão apresentar-se à Diretoria de Pessoal da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, situada na sede da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, R. Juvenal Lamartine, 200 - Centro, Carnaúba dos Dantas - RN, 59374-000, e-mail secretariadeadministracao@carnaubadosdantas.rn.gov.br, Telefone 84 99855-0121, no período de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, no horário das 08:00h a 12:00h, munidos de todos os documentos constantes dos Anexos II e III desta Portaria.

 

Art. 3º. O laudo médico fornecido pela Junta Médica Oficial, atestando aptidão física e mental do candidato e comprovando o enquadramento de candidato PCD, será expedido mediante apresentação dos exames e documentos constantes do Anexo III desta Portaria, e o candidato, poderá dirigir-se publicados em portaria posterior. Os candidatos convocados deverão apresentar-se à Junta Médica do Município, na cidade de Carnaúba dos Dantas, que será realizada no prédio da Secretaria Municipal de Educação, com agendamento prévio de acordo com a lista publicada em portaria posterior própria.

 

Art. 4º. A nomeação dos aprovados relacionados no Anexo I, realizar-se-á em até 30 (trinta) dias a serem contados a partir da data da publicação desta Portaria, respeitando-se o prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para análise da documentação apresentada.

 

Art. 5º. Impossibilitado de comparecer no período estipulado no Art. 2º, o convocado deverá requerer prorrogação na Diretoria de Pessoal da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, por si ou por meio de procurador habilitado, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

 

Art. 6º. Deferido o requerimento de prorrogação, será marcada nova data de nomeação, observado o prazo legal.

 

Art. 7º. O não comparecimento do candidato convocado para apresentação de documentação configurará desistência tácita.

 

Art. 8º. A convocação para evento e posse dos nomeados regularmente habilitados após análise da documentação será realizado mediante portaria própria.

 

Art. 9º. O não comparecimento do nomeado para tomar posse no prazo legal tornará a nomeação sem efeito, conforme o art. 13, §7º da Lei Complementar estadual n. 122/94.

 

Art. 10. O empossado entrará em exercício na data da posse.

 

Art. 11. O empossado que não entrar em exercício no prazo legal será exonerado do cargo.

 

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Carnaúba dos Dantas/RN, em 30 de abril de 2024.

 

____________________________________________

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

ANEXO I

DAS CONVOCAÇÕES

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FRANCISCO ANDRÉ MEDEIROS DA CUNHA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ADMINISTRADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar HELDER BRITO DE SÁ LOPES para apresentação de documentos referentes ao cargo de ADVOGADO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar SHEMENEYS DA SILVA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar BRUNO GOIS DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar INGRID SOARES DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar UIARA MEDEIROS DE MOURA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA DAYSLANE DANTAS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ADNA KEREN DE ALMEIDA NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar TAMYRES JOSEFA DE LIMA E SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar EMILY HYPOLITO DE BARROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DAVIDSON OLIVEIRA FIDELIS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VALDIVINO ASSIS DE LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA MARIANA DE OLIVEIRA MELO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar PABLO HENRIQUE DO NASCIMENTO CAVALCANTE para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FELIPE ARAÚJO MARTINS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARA RÚBIA DA SILVA ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar NAYANE VIRGÍNIA DE SOUZA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar AMARALINA DA SILVA SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LUISA BERTILIA DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DIEGO VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar NATALIA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA CARLA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar CECÍLIA YASMIN SANTOS NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FRANCIELMA LIMA AZEVEDO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DISLAINNE MATEUS DO NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANDREIA FERNANDES DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA FLÁVIA DANTAS DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MAGSÔNIA VITÓRIA DANTAS DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar KÁTIA PATRÍCIA DA SILVA FERNANDES para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JEYZE VALERIA MARINHO VICTOR para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VANDERMIR SANTOS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar HORÁCIO FRANCISCO NEPOMUCENO NETO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FRANCISCO GARCIA DOS ANJOS FILHO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DENIS SANTOS DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ARIEDNA MADJA DE MEDEIROS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MIDIA NOGUEIRA DA SILVA AVELINO DA SILVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ILMARA LIMA DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VITOR GUILHERME SILVA PAIVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA PAULA DOS SANTOS MENESES para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JEFFERSON KARLEY DANTAS FIGUEIREDO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VICTOR FABRICIO ALEXANDRE SALES para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar RIADLEY DANTAS DE ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA TERESA DE ARAÚJO BATISTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LIZANDRA DE BRITO AMARO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FERNANDO DOS SANTOS ESTEVAM para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA QUEIROZ para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LUIZ DAVI DE ALMEIDA QUEIROZ para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VALDENICE DA SILVA MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JAELISON FIRMINO DE ARAUJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA RAQUEL ALVES DE NEGREIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MIKAELLA FERNANDA DA CUNHA SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA DANTAS DO NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOÃO CARLOS DOS SANTOS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DOMINIQUE LOURDES MACEDO SOUZA DE LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANDERSON LUAN SANTOS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANNE KALLINE DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DJENÁRIO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ELAINE MILENA DE ARRUDA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar EVERSON DOS SANTOS GOMES para apresentação de documentos referentes ao cargo de CONTADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LEANDRO ARAUJO DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de COVEIRO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ISLAYNE RAYLLA DOS SANTOS SILVA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de CUIDADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA REJANE DE MEDEIROS SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de CUIDADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JUSSARA MACEDO DO AMARAL para apresentação de documentos referentes ao cargo de CUIDADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar TAIS MENDES FREITAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de CUIDADOR deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ALINY THAISY ARAUJO COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de DENTISTA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANDRESSA NASCIMENTO DE SOUZA para apresentação de documentos referentes ao cargo de DENTISTA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar IVANALDO PEREIRA MARIANO para apresentação de documentos referentes ao cargo de EDUCADOR FÍSICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar EDUARDO RAMON FERNANDES SOARES para apresentação de documentos referentes ao cargo de ELETRICISTA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOYCE ELIDA DANTAS DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ENCARREGADO DE COZINHA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LOURENA RENALLI TRAJANO MACEDO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ENFERMEIRO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar PATRÍCIO DE ALMEIDA COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ENFERMEIRO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JESSICA DE MEDEIROS LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ENFERMEIRO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JAKSON IGO SOARES SENA para apresentação de documentos referentes ao cargo de ENGENHEIRO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar RENAM FELLIPE DA SILVEIRA MUNIZ para apresentação de documentos referentes ao cargo de FARMACEUTICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar SANDRO SOARES SARAIVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de FISCAL DE TRIBUTOS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA CECÍLIA DE MEDEIROS ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de FISIOTERAPEUTA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JEFFERSON BRENO SOUZA DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de MÉDICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar HELOY FARIA DE LUCENA para apresentação de documentos referentes ao cargo de MÉDICO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO para apresentação de documentos referentes ao cargo de MÉDICO PSIQUIATRA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LINDENBERG QUIRINO DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOÃO PAULO SIMOES DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LUIZ EUGENIO DANTAS DO NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar WANDERLEY SANTANA DE LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSE FRANCEILTON DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ROMERITO DE SOUZA CAVALCANTE para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA CATEGORIA – D deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar EILSON MIGUEL DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar CARLOS EDUARDO SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LEONARA CARLA DE ARAÚJO PEREIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de NUTRICIONISTA deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar YAGO VITORIO DANTAS GARCIA para apresentação de documentos referentes ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA LUIZA ARAÚJO DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de ORIENTADOR SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ALLAF BRENO PEREIRA PINTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ORIENTADOR SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSÉ DALVAN DANTAS DE ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de ORIENTADOR SOCIAL deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VITÓRIA MARIA PINTO DE LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PEDAGOGO deste Município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ALISSON LIMA DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PEDREIRO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DENIS DANTAS DIAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PEDREIRO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSÉ ANTÔNIO RÉGIS DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar TATIANE FONSECA DE MELO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARCUS VINICIUS SEABRA DE MELO FILHO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MICAELY HONORIO DA COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DIEGO VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOAO PAULO ALMEIDA DE ALENCAR para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar TAYNAM DE AZEVEDO DUARTE para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FERNANDA COSTA MENDES DA SILVA GONÇALVES para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSÉ RONALDO DA SILVA BEZERRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ELAINE MACEDO DIOGO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSEFA NILMARA CORDEIRO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA CLÁUDIA DA SILVA MACEDO BEZERRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar DAIANE PRISILA OLIVEIRA DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LARYSSA MATIAS DE OLIVEIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSEFA ROBERVÂNIA DOS SANTOS FERREIRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LILIANY KESIA DA SILVA NASCIMENTO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar TACIANE SHEILA CAMPÊLO DE ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FABÍOLA DA COSTA ALVES DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA SOUZA BEZERRA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOSÉ CARLOS DANTAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANCHERLLE FERNANDES DA SILVA FILHO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ROSANE DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA LUIZA ARAÚJO DOS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANDRÉ MACEDO COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar FRANCICARLOS DE MEDEIROS SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar HERCULANA DE SOUZA MELO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PSICÓLOGO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VANDA SILVA DE ARAÚJO para apresentação de documentos referentes ao cargo de PSICÓLOGO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOYCE DA SILVA SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de PSICÓLOGO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JOAO VICTOR DE OLIVEIRA CHAGAS para apresentação de documentos referentes ao cargo de SERVENTE DE PEDREIRO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JONATHAN MEDEIROS DE MAGALHÃES para apresentação de documentos referentes ao cargo de SERVENTE DE PEDREIRO deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar THAYZE BEZERRA SANTOS para apresentação de documentos referentes ao cargo de SUPERVISOR ESCOLAR deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar LAÍZE KARLA DE LIMA para apresentação de documentos referentes ao cargo de SUPERVISOR ESCOLAR deste Município

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar BRENA JORDANA BARROS DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar VALDEIR CARLOS ARAÚJO DE MEDEIROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ZEUNYANNA AZEVEDO SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar PEDRO VENICIO DA COSTA RIBEIRO para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MARIA DAS DORES DA SILVA para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MAYARA DANIELLE CHAVES COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar JANNYERE PEREIRA DA SILVA COSTA para apresentação de documentos referentes ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar RANIELE ARAÚJO PONTES para apresentação de documentos referentes ao cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar ANA CORINA DANTAS DE MELO para apresentação de documentos referentes ao cargo de TURISMÓLOGO deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar EMMANUEL DE ASSIS CUNHA para apresentação de documentos referentes ao cargo de VETERINÁRIO deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar MAILTON PEREIRA BARROS para apresentação de documentos referentes ao cargo de VIGILANTE deste Município

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público. R E S O L V E: convocar NATAN PEREIRA DINIZ para apresentação de documentos referentes ao cargo de VIGILANTE deste Município

 

ANEXO II

LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

 

a) laudo médico, emitido pela Perícia da Junta Médica Oficial, atestando aptidão física e mental do candidato, juntamente aos exames descritos no Anexo III;

b) uma foto 3x4 (recente);

c) carteira de identidade (cópia autenticada em cartório);

d) cadastro de pessoas físicas – CPF (cópia autenticada em cartório);

e) comprovante de residência atualizado;

f) título de eleitor (cópia autenticada em cartório)

g) certidão de quitação eleitoral;

h) certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia autenticada em cartório);

i) certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia autenticada em cartório) relativo a cada cargo de acordo com o Edital do Concurso Público;

j) certificado de conclusão de cursos profissionalizante, cursos de especialização e demais cursos específicos de acordo com o Edital do Concurso Público para cada cargo.

k) certidão de nascimento ou casamento (cópia autenticada em cartório), e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia autenticada em cartório);

l) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cartão de inscrição PIS/PASEP (cópia);

m) registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso (cópia autenticada em cartório);

n) declaração de bens e valores constitutivos do seu patrimônio, conforme art. 13 da Lei Federal nº8.429/1992 (com firma reconhecida em cartório);

o) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s), observado o art. 37, §10, da Constituição Federal, e o art. 26, §10, da Constituição Estadual;

p) comprovação dos pré requisitos exigidos no Edital de Abertura de Inscrições, conforme EDITAL nº. 01/2023PREFEITURA / CÂMARAS MUNICIPAIS DO SERIDÓ;

q) xerox do cartão da conta bancária do Banco do Brasil;

r) visto de permanência, se estrangeiro;

s) certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver, quanto a condenações criminais, por perda de cargo ou função pública ou por improbidade administrativa;

t) declaração emitida pelo setor de pessoal de órgão público do qual é ou foi servidor público, nos cinco anos anteriores à posse, que não sofreu punição administrativa que o inabilitou para o exercício de outro cargo ou função pública.

 

ANEXO III

LISTA DOS EXAMES E DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS PERANTE A JUNTA MÉDICA OFICIAL

 

a) hemograma completo (validade de 90 dias);

b) eletrocardiograma com parecer do cardiologista (validade de 6 meses);

c) glicemia de jejum (validade de 90 dias);

d) atestado médico de sanidade mental, emitido por um Psiquiatra (validade de 30 dias);

e) urocultura (validade de 90 dias);

f) parasitológico de fezes (validade de 90 dias);

g) raio X de tórax, em PA e perfil, com laudo de radiologista (validade de 6 meses);

h) citologia oncótica, apenas para o sexo feminino (validade de 1 ano);

i) dosagem de PSA (apenas para o sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos);

j) mamografia, apenas para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos (validade de 1 ano);

k) gestantes (laudo do ginecologista assistente isentando dos exames de radiologia);

l) Laudo médico em sua via original ou em cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como com a provável causa da deficiência, além dos exames que comprovem a condição de saúde para os candidatos que concorrem nas vagas destinadas a PCD com descrição de atribuições que pode exercer relativas a função a qual concorre.

m) Para os cargos de Professores serão exigidos ainda a apresentação dos seguintes exames: Laringoscopia e Audiometria com laudo;

n) no ato da avaliação, a Junta Médica, poderá solicitar ao candidato, outros exames ou parecer, se julgar necessário.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:B8789BA9


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

A portaria foi publicada nesta sexta-feira (03/05) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: Site da FEMURN

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quinta-feira, 2 de maio de 2024

Secretário de Turismo Kleyton Dantas e Gianluca Victor Coordenador de Turismo participaram do estande do Geoparque Seridó da Unesco da 10ª Feira dos Municípios


Fotos: reprodução

No dia 26 de abril, Kleyton Dantas, Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Gianluca Victor Coordenador de Turismo participaram junto ao estande do Geoparque SERIDÓ da UNESCO da 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no Centro de Convenções em Natal/RN.




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Abertura solene do XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN conta com participação de diversos atores políticos e do SUS do RN

Teve início, nesta quarta-feira (1º), o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento, que tem como tema: “35 anos do Cosems-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”, tem programação até esta sexta-feira (3) e está sendo realizado em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

O XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN é o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024 e conta com a participação de 920 inscritos. No evento, se fazem presentes diversos atores – locais e nacionais – do Sistema Único de Saúde (SUS), que realizarão, ao longo de três dias, reflexões, trocas de experiências e encaminhamentos que busquem diálogo, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.

“Nosso evento, em sua décima sexta edição, tem o compromisso de intensificar a qualificação do exercício das funções gestoras em saúde com objetivo de proporcionar aos gestores municipais e demais participantes, a oportunidade de discussão, capacitação e fortalecimento das políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas”, destacou Maria Eliza Garcia, secretária municipal de saúde de Doutor Severiano e presidente do Cosems-RN.

PROGRAMAÇÃO

Os grandes destaques do primeiro dia de atividades, foram: realização das etapas estaduais da II Oficina Nacional do ImunizaSUS e da 19ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”; bem como a realização da “Oficina de Monitoramento, Microplanejamento e Imunização”; “Oficina Saúde Digital”; “Seminário: Gestão da Atenção Especializada”; “Seminário: Municípios de Pequeno Porte”; “Seminário: Instrumentos de planejamento do SUS/DigiSUS Gestor”; “Seminário: Desafios e perspectivas dos programas de provimento de profissionais no RN”; e “11ª Oficina Temática ImunizaSUS”.

Além dos congressistas e membros do Cosems, a solenidade de abertura contou com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do secretário nacional da Atenção Primária à Saúde (Ministério da Saúde), Felipe Proença, da coordenadora do Programa Integral de Imunização da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Lely Stella Gusmán, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, do deputado federal Benes Leocádio, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, da secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, do superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, da promotora de justiça Rosane Moreno, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos e do diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), Ricardo Valentim.

Na solenidade, que também contou com as presenças das ex-presidentes do Cosems-RN, Solane Costa, Ana Tânia Lopes Sampaio e Neuman Azevedo; bem como de diversos presidentes de Cosems brasileiros, houve homenagens direcionadas ao ex-secretário de saúde do Estado e professor universitário, Cipriano Maia, ao presidente do CES, Francisco Canindé dos Santos e a Terezinha Rego, funcionária aposentada da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que há décadas milita no Sistema Único de Saúde.

Nesta quinta-feira (2), os debates do Congresso acontecerão em torno da “Oficina de Planejamento e Ação Regional dos Cosems da Região Nordeste”, além de painéis com discussões voltadas para “O agir municipal: avanços e desafios da vigilância em saúde na atual conjuntura” e para a “Política de Atenção Especializada em Saúde: acesso em tempo oportuno”.

CONTEÚDO RELACIONADO

Saiba mais: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/xvi-congresso-de-prefeituras-e-secretarias-municipais-de-saude-mostra-de-experiencias-oficinas-e-seminarios-serao-destaques-no-primeiro-dia-de-evento/

Fonte: Blog do Pássaro

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Iara Cabral anuncia pré-candidatura a vereadora na cidade de Acari

Iara é irmã do ex-prefeito Isaías Cabral

Iara Cabral anunciou sua pré-candidatura a vereadora na cidade de Acari. Iara é irmã do ex-prefeito Isaías Cabral, e tem serviços prestados na educação da cidade de Acari.

Bem relacionada, tem muitas amizades e surge como uma pré-candidatura que movimenta o bastidor político da cidade.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Chuvas acima da média têm um impacto significativo na redução das áreas afetadas pelo fenômeno da seca no RN

Foto: Antônio Dantas/Caern

As chuvas acima da média ao longo do ano de 2023 e nos primeiros meses de 2024 tiveram um impacto significativo na redução das áreas afetadas pelo fenômeno da seca no Rio Grande do Norte. É o que apontam os dados recentes do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e referentes ao mês de março de 2024, que mostram que apenas 8 dos 167 municípios do estado estão classificados na categoria de seca fraca.

No ano de 2023, as chuvas ficaram 9,2% acima da média esperada, enquanto os primeiros dois meses de 2024, janeiro e fevereiro, registraram volumes acima da média em 29,4% e 48,1%, respectivamente.

“Analisando o mês de março em anos anteriores, observou-se que pela primeira vez em seis anos, o Rio Grande do Norte está praticamente sem seca graças à melhoria nos indicadores de precipitação, o que resultou no recuo da seca fraca em praticamente todo o estado”, comentou Josemir Neves, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, responsável pela coordenação da validação do monitor no âmbito do estado.

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) monitora 63 reservatórios em todo o RN, dos quais 22 estão com capacidade máxima.

Destaque nacional para a barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), que atingiu sua capacidade máxima após 13 anos. A sangria do reservatório, juntamente com o açude Dourado, também com 100% de sua capacidade, assegura o abastecimento de Currais Novos e Acari pelos próximos quatro anos.

Os municípios que ainda enfrentam seca são Paraná, Major Sales, Luís Gomes, Riacho de Santana, Coronel João Pessoa, Venha-Ver e São Miguel, todos localizados na região do Alto Oeste Potiguar.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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quarta-feira, 1 de maio de 2024

Banda Farra da Pegação e cantor Carlos Júnior são ás duas atrações confirmada para o Santo Antônio da Rajada 2024, em breve a 3ª atração será confirmada

Foto: Divulgação

Banda Farra da Pegação e cantor Carlos Júnior são ás duas primeiras atração confirmada para o 18º Santo Antônio da Rajada 2024. A festa vai acontecer no dia 15 de junho.

Além Banda Farra da Pegação e cantor Carlos Júnior, o Blog do Fábio Locutor comunica que em breve a terceira atração será confirmada pela prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através do blog do Fábio Locutor.

A estrutura para a realização do festejo ficará por conta da prefeitura municipal como, palco, som, iluminação, banheiros químicos e uma atração musical que em breve será confirmada.

Já os parceiros e colaboradores do Blog do Fábio Locutor estarão realizando o festejo com (02) duas atrações musicais, segurança no evento entres outras ações.

O evento será realizado no dia, 15 de junho na Praça Irene Azevedo, totalmente grátis, vai ter forró até o dia amanhecer!

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Deputado Francisco debate situação hídrica do RN em reunião da Frente das Águas

Presidente da Frente Parlamentar das Águas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco (PT) promoveu nesta terça-feira (30), uma reunião de trabalho para tratar das principais pautas em debate no tocante aos recursos hídricos no Estado.

Encontro que teve a participação de especialistas, gestores, movimentos sociais e ambientais, além de representações sociais diversas, abordou a situação atual dos reservatórios de água diante do acumulado das chuvas deste ano, bem como as obras hídricas em curso, e a revitalização da bacia do Potengi.

“É por demais importante a gente ampliar o debate com os diversos segmentos sociais e políticos para tratar da questão hídrica, ainda mais nesse contexto de muitas chuvas e de diversos reservatórios sangrando”, ressaltou Francisco.

O parlamentar também fez questão de que fosse socializado por parte do Governo do Estado o andamento das principais obras hídricas em curso no Estado, tais como a conclusão da Barragem de Oiticica, a recuperação da Barragem Passagem das Trairas, o Projeto Seridó e o Ramal do Apodi, dentre outras.

Por fim, após ouvir as falas das representações e do público, Francisco frisou a necessidade de ‘manter a vigilância’. “Vivemos no clima Semiárido e embora estejamos bem em relação ao abastecimento de água, não podemos baixar a guarda, pois conviver com os efeitos da seca é uma realidade que jamais poderemos ignorar”.

Presentes na reunião representações da SEMARH, IGARN, CAERN, SAPE, SEDRAF, IDEMA, FETRAF, FETARN, ENPARN, ASA POTIGUAR, ADESE, EMATER, FEMURN, DNOCS, SEAPAC e Fórum de Bacias Hidrográficas diversos.

Fonte: Blog do Pássaro

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45 municípios do RN estão em alerta de chuvas intensas

Foto: Reprodução

Natal, Mossoró e mais 43 municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta amarelo, de perigo potencial, para chuvas intensas. O aviso foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (30) e segue até às 10 horas da quarta-feira (1º), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios em alerta

Areia Branca

Arez

Baía Formosa

Baraúna

Brejinho

Caiçara do Norte

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Galinhos

Goianinha

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Jandaíra

João Câmara

Jundiá

Lagoa de Pedras

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Parazinho

Parnamirim

Pedra Grande

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Rio do Fogo

São Bento do Norte

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

Senador Georgino Avelino

Serra do Mel

Taipu

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Prefeitura de Carnaúba dos Dantas iniciou nesta segunda-feira (29/4), mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita

Fotos: Reprodução

Após alguns dias de estiagem das chuvas começamos nesta segunda-feira (29/4), mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, que posteriormente irá se estender para todos os bairros.

A colaboração da população será fundamental para o sucesso da ação. Ajude com a limpeza em seu bairro, não jogue lixo no chão e coloque o seu lixo doméstico no dia correto da coleta em seu bairro. Evite o acúmulo de entulhos em locais inapropriados, com essas ações você estará colaborando com a limpeza da sua rua.

Limpeza urbana, responsabilidade de todos!





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terça-feira, 30 de abril de 2024

Parelhas: Dia D da declaração anual dia, 30 de abril

Foto: Reprodução

Parelhas, não deixe para a última hora! Hoje dia 30 de abril, a Sala do Empreendedor em parceria com a Prefeitura, Sebrae e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, estará de portas abertas para te ajudar a realizar a sua declaração anual.

Onde? Na Av. Mauro Medeiros, 98, Centro - Parelhas/RN.

Horário? Das 7h às 13h.

Lembre-se: o prazo se encerra no dia 31 de maio de 2024. Não deixe para a última hora e garanta que sua declaração esteja em dia!

Conte com o apoio da Prefeitura de Parelhas e de nossos parceiros para tornar esse processo mais fácil e rápido para você. Não perca essa oportunidade!

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Governo faz repasses para estados e municípios pagarem piso da enfermagem em abril

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha os valores referentes à parcela do mês de abril de 2024 do repasse da  Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços com contrato em vigor que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , cumpram o piso da enfermagem.

Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Acesse a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril.

Por Ministério da Saúde

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Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a recriação do seguro obrigatório para veículos (PLP 233/2023) nesta terça-feira (30), enquanto que a Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta a inclusão do monitoramento eletrônico entre as medidas aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 2.748/2021).

Já a Comissão de Infraestrutura (CI) recebe recebe o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre projetos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

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Prefeitura está realizando reformas e manutenção em Escolas e Creches Municipais

Foto: Divulgação 

Escolas e creches da rede municipal de ensino de Currais Novos estão passando por reformas e manutenção em suas estruturas, atendendo indicações das direções das unidades e da comunidade escolar. Realizada por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os serviços contemplam diversos serviços como pintura, reformas nas fachadas, retelhamento, troca de pisos, iluminação, manutenção da estrutura das salas, dentre outras ações.

Na Escola Municipal “Gilson Firmino”, por exemplo, toda a estrutura da escola foi reformada para receber o ensino em tempo integral. As reformas e manutenções estão sendo realizadas nas escolas Salustiano Medeiros, Socorro Amaral, Creche Margarida Cunha, e em breve terão início em outras unidades.

Fonte: Blog Jean Souza

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segunda-feira, 29 de abril de 2024

Festa do pescado acontecerá nos dias 10 e 11 de maio em Acari, atrações musicais confirmada Pedrinho & Guilherme & Forró Cavalo de Pau

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Acari tem o prazer de anunciar a aguardada programação da Festa do Pescado 2024, um evento que nos permite celebrar em grande estilo o momento de grande alegria que é o açude Gargalheiras cheio. É com imensa satisfação que convidamos a todos a participarem deste momento único de confraternização e atividades durante dois dias, 10 e 11 de maio.

PROGRAMAÇÃO:

DIA: 10/MAIO (SEXTA-FEIRA)

Oficina de Fotografia  (para inscritos)

LOCAL: Terminal Turístico

HORÁRIOS:

Manhã: Das 8h30 às 10h30.

Tarde: Das 15h00 às 17h00.

A partir das 20H na Quadra de Esportes de Gargalheiras:

- Concurso Garota do Pescado 2024

(Inscrições na Secretaria de Assistência Social - faixa etária de 12 à 15 anos)

-Apresentações de artistas locais

-Recitação de poesia e Teatro de Bonecos (Projeto “Pescadores Literários");

-Música ao vivo após apresentações culturais.

DIA 11/MAIO (SÁBADO)

07H -  Peixamento com alevinos no Açude Gargalheiras

REALIZAÇÃO: SAPE, Prefeitura de Acari e DNOCS

08H30 – Competição de Pesca de Anzol (Inscrições na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo)

Obs: 10 vagas, levar as ferramentas de pesca.

09H – Competição de Corrida de Canoa (Masculino e Feminino)

(Inscrições na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Obs: 10 vagas, o competidor deve ter sua canoa.

09H30 – Competição de Nado Livre (Masculino e Feminino) - Inscrições na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Obs: 10 vagas.

12H – Premiações na Quadra de Esportes;

13H – Forró do Pescado na quadra do Povoado

21H – Festa do Pescado na Quadra de Esportes

Atrações musicais: Pedrinho & Guilherme/ Forró Cavalo de Pau.

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Proposta da CNM que trata da desoneração e outras pautas segue em busca de assinaturas no Senado

Foto: Reprodução

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os Municípios, mantendo a alíquota em 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e tornando-a permanente em 14% a partir de 2027

O texto da CNM também propõe um parcelamento especial das dívidas dos Municípios junto ao RGPS e aos respectivos RPPS; um novo modelo de quitação de precatórios pelos Municípios e a desvinculação das receitas dos Entes locais. O texto estabelece ainda a equiparação das regras de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais às da União, bem como a solução de impasses interpretativos da legislação de aporte e monetização de ativos para o equacionamento do déficit atuarial dos RPPS e acerca da contribuição para o Pasep.

Na semana passada, o  senador Alessandro Vieira protocolou emenda de plenário (Nº SF/24378.73921-08) a pedido da Confederação em substituição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, modificada pelo relator. Se a emenda for aprovada pelos senadores, a medida pode representar uma conquista de quase R$ 500 bilhões para os Municípios.

A proposta da Confederação foi apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; bem como a outras lideranças partidárias.

Apoio dos prefeitos

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido para que cada gestor entre em contato com o senador do seu Estado. “É fundamental que o prefeito e a prefeita peçam que o seu senador assine o pedido de incorporação da nossa emenda à PEC 66/2023. Destaco que essa solicitação seja feita o quanto antes”, disse o presidente em mensagem enviada aos prefeitos de todo país.

Desoneração

A CNM destaca que mantem a forte atuação junto ao STF para garantir a manutenção da Lei 14.784/2023. A entidade protocolou, na semana passada, o pedido para ingressar como amicus curiae e questionar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633,  que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios. O pedido feito pela entidade ocorre após o governo federal entrar com a ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o percentual da alíquota da contribuição previdenciária patronal dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O julgamento da ADI na Corte Suprema teve início na tarde desta sexta-feira, com três ministros acompanhando o relator da matéria, Cristiano Zanin: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O julgamento foi suspenso após pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Na solicitação encaminhada pela Confederação, Ziulkoski reforçou o posicionamento do movimento municipalista ao repudiar veementemente a atuação do governo federal que visa a retirada de uma grande conquista para as municipalidades ao judicializar a Lei 14.784/2023.

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