quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Matrículas na rede municipal de ensino de Currais Novos já podem ser realizadas através do SigEduc

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes deu início às matrículas dos alunos para escolas e creches da rede pública de ensino.

Para efetuar a pré-matrícula, os pais devem entrar no site do SigEduc https://curraisnovos-rn.portalsigeduc.com.br e escolher a escola de interesse. Os pais que não tiverem acesso à plataforma podem ir diretamente à unidade de ensino escolhida.

Para a matrícula, são necessários os seguintes documentos: CPF e RG do aluno, certidão de nascimento da criança, e RG e CPF dos pais. O início das aulas na rede pública de ensino municipal está previsto para o dia 10 de fevereiro.

Fonte: Blog Glaucia Lima

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Prefeito Genilson Maia destaca trabalho a ser realizado no Consórcio Público Multifinalitário do Seridó

Nesta quarta-feira (08), na Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Multifinalitário do Seridó, realizada na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO-TR), o prefeito de São Fernando, Genilson Maia, teve a honra de ser eleito Tesoureiro da nova diretoria.

Sob a liderança do Presidente Ivanildo Albuquerque (Prefeito de Timbaúba dos Batistas) e do Vice-presidente Fernando Bezerra (Prefeito de Acari), Genilson assume o compromisso de fortalecer a gestão compartilhada e implementar políticas públicas integradas que promovam o desenvolvimento sustentável da região.

“Este momento reafirma o poder da união entre os municípios do Seridó para superar desafios e avançar em projetos estratégicos, garantindo benefícios diretos à nossa população. Como tesoureiro, vou trabalhar para que os recursos sejam geridos com responsabilidade e transparência, sempre pensando no progresso da nossa querida São Fernando e de toda a região. Seguiremos unidos e focados no futuro do Seridó!”, afirmou Genilson Maia.

Fonte: Blog Glaucia Lima

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Previsão de Chuva Marca Início da Festa de São Sebastião em Parelhas

A tradicional Festa de São Sebastião, em Parelhas, promete trazer não só muita fé e celebração, mas também um clima típico do sertão, com previsão de chuva durante os primeiros dias do evento. De acordo com os dados meteorológicos, a partir desta quinta-feira (09), o tempo começa a mudar, com aumento da nebulosidade e pancadas de chuva.

Confira a previsão completa para os próximos dias:

Quinta-feira (09/01):

• Clima: Céu nublado, com possibilidade de garoa pela manhã, sol à tarde, e pancadas de chuva à noite.

• Temperaturas: Mínima de 24°C e máxima de 35°C.

• Probabilidade de chuva: 75%.

Sexta-feira (10/01) – Abertura Oficial da Festa:

• Clima: Sol entre nuvens, passando a noite chuvosa.

• Temperaturas: Mínima de 25°C e máxima de 34°C.

• Probabilidade de chuva: 77%.

Sábado (11/01):

• Clima: Sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde, tempo chuvoso à noite.

• Temperaturas: Mínima de 24°C e máxima de 33°C.

• Probabilidade de chuva: 81%.

Domingo (12/01):

• Clima: Nublado, com possibilidade de garoa pela manhã e à noite, além de chuva mais intensa à noite.

• Temperaturas: Mínima de 24°C e máxima de 28°C.

• Probabilidade de chuva: 84%.

Segunda-feira (13/01):

• Clima: Sol entre muitas nuvens, com chuva no fim da manhã, tarde e noite chuvosas.

• Temperaturas: Mínima de 23°C e máxima de 27°C.

• Probabilidade de chuva: 71%.

Encerramento com Clima Mais Estável

Na última semana da festa, o tempo promete alternar entre dias de sol com algumas nuvens e chuvas passageiras, até o grande encerramento no dia 20 de janeiro. Durante a tradicional procissão de São Sebastião, a previsão é de sol com muitas nuvens, mas sem expectativa de chuva, garantindo tranquilidade para os devotos.

Prepare-se para aproveitar a festa com alegria, mas não esqueça de levar capa de chuva ou guarda-chuva, especialmente nos primeiros dias do evento. Que São Sebastião abençoe a todos com momentos de fé e união!

Acompanhe mais notícias no blog e fique por dentro da programação completa da festa.

Com informações Clima Tempo.

Fonte: Blog Neto Valentim

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Concurso Ibama: instituto prevê edital com 460 vagas em janeiro

 O edital do concurso Ibama com 460 vagas está previsto para publicação ainda em janeiro. A informação foi confirmada pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais nesta terça-feira, 7.

“Até o momento, informamos que a previsão para publicação do edital está para janeiro de 2025“, disse o Ibama, em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida.

Em ofício acessado pela reportagem desde novembro do ano passado, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, já informava que o instituto visava divulgar o edital até janeiro de 2025.

De acordo com o estabelecido na autorização do concurso, o Ibama deve publicar o edital em até seis meses. Esse período deve ser contabilizado a partir de agosto.

Portanto, o edital deverá ser disponibilizado até, no máximo, fevereiro de 2025.

Caso esse prazo não seja cumprido, a portaria autorizativa perderá os efetivos e o atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso será cancelado.

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Cebraspe é contratado como banca do concurso Ibama

O Cebraspe foi contratado, no final de 2024, como a banca organizadora do novo concurso Ibama. Ele ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

Os últimos concursos do Ibama também foram organizados pelo Cebraspe. O que pode nortear os estudos dos concurseiros.

As provas do novo concurso deverão ser realizadas em um intervalo mínimo de dois meses, após a publicação do edital. Desta forma, caso a divulgação ocorra em janeiro, os exames só poderão ser marcados a partir de março.

Junto a confirmação do Cebraspe como organizador do novo concurso, o Ibama também divulgou o projeto básico da seleção. O documento funciona como um espelho para o edital e reúne informações como vagas, cargos, requisitos, lotação e estrutura de provas.

Conforme o projeto básico, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

  • provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no mesmo dia e turno, nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Assim, não será possível concorrer aos dois cargos do concurso.

Na parte objetiva, serão cobrados 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.

No caso de analista administrativo e analista ambiental – tema 1, serão corrigidas as provas discursivas em até quatro vezes o número de vagas. Já o analista ambiental – tema 2, terá a correção de cinco vezes o número de vagas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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Oferta do concurso Ibama será regionalizada

A abertura do novo concurso Ibama foi autorizada em julho de 2024. Primeiro, o aval foi para o provimento de 260 vagas de analista.

No final de agosto, após um pedido da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da maior preocupação com a causa ambiental, o Governo Federal ampliou a oferta para 460 vagas.

As chances agora serão distribuídas pelos seguintes cargos:

Os dois cargos exigem o ensino superior completo. A remuneração inicial será de de R$9.817,72, incluindo gratificações mais o auxílio-alimentação de R$1 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas por semana.

De acordo com o projeto básico, a oferta do concurso será regionalizada, ou seja, distribuída por todo o país. O destaque será o Distrito Federal com o maior número de oportunidades.

As 130 vagas para analista administrativo estarão divididas da seguinte forma:

  • Acre (AC): 3 vagas;
  • Alagoas (AL): 2 vagas;
  • Amapá (AP): 3 vagas;
  • Amazonas (AM): 4 vagas;
  • Bahia (BA): 2 vagas;
  • Ceará (CE): 2 vagas;
  • Distrito Federal (DF): 49 vagas;
  • Espírito Santo (ES): 3 vagas;
  • Goiás (GO): 3 vagas;
  • Maranhão (MA): 3 vagas;
  • Mato Grosso (MT): 3 vagas;
  • Mato Grosso do Sul (MS): 3 vagas;
  • Minas Gerais (MG): 3 vagas;
  • Pará (PA): 3 vagas;
  • Paraíba (PB): 2 vagas;
  • Paraná (PR): 4 vagas;
  • Pernambuco (PE): 3 vagas;
  • Piauí (PI): 2 vagas;
  • Rio de Janeiro (RJ): 4 vagas;
  • Rio Grande do Norte (RN): 3 vagas;
  • Rio Grande do Sul (RS): 4 vagas;
  • Rondônia (RO): 4 vagas;
  • Roraima (RR): 4 vagas;
  • Santa Catarina (SC): 3 vagas;
  • São Paulo (SP): 5 vagas;
  • Sergipe (SE): 3 vagas;
  • Tocantins (TO): 3 vagas.

Das 330 vagas de analista ambiental, 318 serão para o tema 1 (Proteção, Conservação, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental) e 12 para o tema 2 (Manejo, Conservação e Reabilitação da Fauna Silvestre).

Confira a divisão das vagas de analista ambiental por localidade:

Analista ambiental (tema 1): 318 vagas

  • Acre (AC): 14 vagas;
  • Alagoas (AL): 1 vaga;
  • Amapá (AP): 12 vagas;
  • Amazonas (AM): 27 vagas;
  • Ceará (CE): 2 vagas;
  • Distrito Federal (DF): 123 vagas;
  • Goiás (GO): 1 vaga;
  • Maranhão (MA): 15 vagas;
  • Mato Grosso (MT): 18 vagas;
  • Mato Grosso do Sul (MS): 5 vagas;
  • Pará (PA): 26 vagas;
  • Paraíba (PB): 1 vaga;
  • Paraná (PR): 1 vaga;
  • Pernambuco (PE): 2 vagas;
  • Piauí (PI): 3 vagas;
  • Rio de Janeiro (RJ): 12 vagas;
  • Rio Grande do Norte (RN): 2 vagas;
  • Rio Grande do Sul (RS): 3 vagas;
  • Rondônia (RO): 17 vagas;
  • Roraima (RR): 17 vagas;
  • Santa Catarina (SC): 1 vaga;
  • Sergipe (SE): 2 vagas;
  • Tocantins (TO): 13 vagas.

Analista ambiental (tema 2): 12 vagas

  • Acre (AC): 1 vaga;
  • Alagoas (AL): 1 vaga;
  • Amapá (AP): 1 vaga;
  • Amazonas (AM): 1 vaga;
  • Espírito Santo (ES): 1 vaga;
  • Minas Gerais (MG): 1 vaga;
  • Pará (PA): 1 vaga;
  • Paraíba (PB): 1 vaga;
  • Rio de Janeiro (RJ): 1 vaga;
  • Rio Grande do Sul (RS): 1 vaga;
  • Rondônia (RO): 1 vaga;
  • São Paulo (SP): 1 vaga.

Último concurso Ibama foi aberto em 2021

Desde 2021, o Ibama não publica novos editais de concursos públicos. A última oferta foi para 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo de nível médio, e 136 para analistas (ambiental e administrativo), de nível superior.

Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, com a organização do Cebraspe.

As provas objetivas foram no modelo clássico do Cebraspe, com 120 questões de “certo” ou “errado”, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 70 Específicos.

Saiba as disciplinas que foram exigidas no edital de 2021:

Cargos de nível superior: Língua Portuguesa, Noções de Tecnologia da Informação, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Legislação do Setor de Meio Ambiente, Noções de Direito Ambiental, Noções de Regulação, Ética no Serviço Público e tópicos de Conhecimentos Específicos (de acordo com a carreira desejada).

Cargos de nível médio: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Legislação Geral e do Setor de Meio Ambiente, Ética no Serviço Público, Matemática e tópicos de Conhecimentos Específicos.

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Concurso Banco do Brasil deve ter novas convocações e avanços


O concurso Banco do Brasil deve avançar nas próximas semanas com novas convocações de aprovados. Essas chamadas aumentam a expectativa por um novo edital, embora ainda não seja possível estabelecer um prazo para sua publicação.

Conforme apurado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, o Banco do Brasil planeja realizar novas convocações de aprovados ainda neste primeiro trimestre de 2025, ou seja, até março.

Os esforços são para que essas chamadas ocorram o quanto antes, podendo acontecer até mesmo neste mês de janeiro. Porém, no momento, o banco ainda finaliza algumas tratativas internas.

O BB possui 1.041 aprovados no último concurso, que ainda podem ser chamados, sendo todos para o cargo de agente de tecnologia (escriturário com foco em TI).

Já para o cargo de agente comercial (escriturário tradicional), o banco não possui mais cadastro de reserva válido, o que impede novas convocações até a realização do novo concurso.

Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o Banco do Brasil está tratando essas convocações com prioridade. O objetivo é avançar nas tratativas para o concurso, já que o principal cargo da instituição não pode mais ser reposto.

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, o Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com o Banco do Brasil para obter mais detalhes. Contudo, como de costume, a instituição ainda não confirma a realização de um novo concurso.

“O Banco do Brasil informa que não há qualquer definição sobre um novo concurso no momento e, por padrão administrativo, sempre comunica formalmente toda e qualquer novidade relevante sobre o tema”, diz o BB.

No início do segundo semestre do ano passado, a reportagem apurou que o edital para o novo concurso poderia ser divulgado até dezembro. No entanto, as convocações para o cargo de agente de tecnologia não foram concluídas no prazo.

A mesma fonte informou que o banco não descartava a possibilidade de lançar o concurso apenas neste ano de 2025. Apesar disso, o BB considerava a realização do novo concurso como algo “certo”.

De acordo com fontes, o concurso chegou a ser apresentado durante uma reunião com gestores do banco. Apesar disso, o processo ainda estaria em uma etapa inicial de elaboração.

O Banco do Brasil deu início, recentemente, a um processo interno de remoção com incentivos, ação que pode facilitar a realização do novo concurso.

De maneira geral, iniciativas como programas de remoção ou demissão voluntária costumam preceder a abertura de seleções externas na instituição.

No entanto, no caso do BB, essa medida já estava prevista no Acordo Coletivo de Trabalho, que abrange o período de 2024 a 2026.

Banco do Brasil já realiza levantamento para novo concurso

Em setembro deste ano, o Qconcursos Folha Dirigida apurou que o Banco do Brasil iniciou o levantamento de vagas para o novo concurso BB.

Na ocasião, fontes ligadas à instituição confirmaram à reportagem que o banco já estava definindo o quantitativo de oportunidades. Contudo, ainda não havia prazo estabelecido para a publicação do edital.

O Banco do Brasil já confirmou que existe um estudo em andamento para a realização do concurso. A informação foi passada em resposta aos seus funcionários.

A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso aos detalhes, com fontes internas.

Confira a resposta completa:

“No momento, estamos realizando estudo visando o lançamento de novo edital de seleção externa para o Banco, mapeando a necessidade de alocação de mão de obra, observando a capacidade negocial de cada região e o Planejamento estratégico e Orçamentário da Empresa.”

Novo concurso Banco do Brasil tem banca definida

Caso o edital do próximo concurso do Banco do Brasil seja publicado ainda este ano, como esperado, é praticamente certo que a Fundação Cesgranrio será a organizadora.

Isso se deve à recente renovação do contrato entre o banco e a instituição, que garante à Cesgranrio a possibilidade de conduzir a nova seleção.

Vale destacar que o BB possui contrato vigente com a Cesgranrio até dezembro deste ano de 2025. Fontes ligadas à fundação, contudo, informaram que, até o momento, não há definição oficial.

“Estamos focados no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU)”, disse.

O contrato original, firmado em 2020 e prorrogado duas vezes, prevê que a Cesgranrio seja responsável pela realização de quantos concursos forem necessários até o término da vigência. O Banco do Brasil, no entanto, destaca que novos certames serão realizados conforme a demanda por pessoal.

Dessa forma, caso o próximo edital seja publicado até dezembro, a Fundação Cesgranrio deverá conduzir as etapas da seleção.

Requisitos e salários do concurso BB

No seu último concurso, realizado no período de 2022/2023, o Banco do Brasil ofertou 6 mil vagas, para todos os estados do país e para o Distrito Federal, na carreira de escriturário, de nível médio.

As oportunidades foram distribuídas por dois perfis profissionais, sendo eles:

A banca organizadora escolhida foi a Fundação Cesgranrio, que tem histórico na realização de concursos do Banco do Brasil.

Os ganhos iniciais do último concurso Banco do Brasil foram de R$5.436,03, sendo R$3.622,23 de vencimento, R$1.014,42 de auxílio-alimentação/refeição e R$799,38 de cesta-alimentação.

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Carnaúba dos Dantas: Prefeito Kleyton Dantas recebe comandante dos Bombeiros em reunião sobre ações de prevenção e segurança para a cidade

Foto: Reprodução

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas, recebeu o comandante do Corpo de Bombeiros em Currais Novos, Tenente Tertuliano e o Soldado Fernandes. A reunião teve objetivo de já estreitar laços entre as instituições e discutir ações de prevenção e segurança para a cidade.

Foram apresentadas as principais atividades realizadas pela corporação, destacando a importância da colaboração entre os órgãos públicos para garantir a segurança da população. “O apoio às iniciativas do Corpo de Bombeiros é essencial para as necessidades de promover campanhas de conscientização sobre prevenção de incêndios e acidentes. Esse é o nosso compromisso dos próximos anos, trabalhar com as parcerias para melhorar o que for preciso para nossa comunidade”, afirmou o prefeito Kleyton.

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terça-feira, 7 de janeiro de 2025

"Vem aí evento beneficente em prol da reconstrução do novo ponto do comercio de Deda do Espetinho!”, confira ás atrações Luís Fernando, Ediuny Oliveira e Daniel Marlon

Foto: Reprodução

Será realizado nesta quinta-feira (09) no Boteco 75 em Carnaúba dos um evento especial para arrecadar fundos essenciais para a reconstrução do novo ponto do comercio de Deda do Espetinho. Sua participação é fundamental para que possamos alcançar nossos objetivos e transformar esse sonho em realidade!

Animação ficará por conta de três grandes artistas, confira ás atrações:

Luís Fernando, Ediuny Oliveira e Daniel Marlon.

A sonorização será do paredão do Moral.  

"Venha se juntar a nós em uma noite de solidariedade, diversão e união! Contamos com sua presença para fazer a diferença e ajudar a reconstruir esse espaço tão importante para todos nós."

"Se você não pode estar presente, não se preocupe! Aceitamos doações de qualquer valor, além de itens de matérias de construção. Juntos, podemos fazer a diferença!"

"Este evento é uma oportunidade para a comunidade se unir em prol de uma causa nobre. Sua contribuição será muito bem-vinda e ajudará a transformar o futuro do nosso amigo Deda!"

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Aniversariante do dia, blogueiro Fábio Locutor

Nesta terça-feira dia, 07 de janeiro de 2025 é um dia muito especial para José Fábio Dantas de Medeiros mais popularmente conhecido por Fábio Locutor, pois ele está aniversariando completando seus 52 anos de vidas. “Quero primeiramente agradecer a Deus e segundo a toda minha família, minha esposa Guia, meus filhos Fábio Jr e Lohanna, a meus pais Chico e Amélia, meus irmãos e irmãs, minha sogra, minha neta Ester, cunhados (a) e todos meus amigos e amigas”, ressaltou o blogueiro Fábio Locutor.

Que nosso senhor Jesus Cristo possam mim dá muita saúde, paz e felicidades nesse ano de 2025 e muitos e muitos anos.

Esposa Guia

Guia esposa e Lohanna filha

Fábio Júnior filho 

Família; esposa Guia, Fábio Jr filho, Lohanna filha e Juliana nora

Meus pais Amélia e Chico

Família; esposa Guia, Fábio Jr filho, Lohanna filha, Juliana nora, Ester neta e Arielle

Fábio Júnior filho Guia esposa e Lohanna filha

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Padres de Currais Novos iniciam assistência religiosa no Hospital Mariano Coelho nesta segunda (6)


Começa nesta segunda-feira (6) o serviço de “assistência religiosa” feita pela igreja católica no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos. Às 16h, um dos quatro sacerdotes que atuam no município estarão passando nos quartos oferecendo esse tipo de apoio – que é optativo, valendo sempre lembrar.

Padre Fagner, Marquinhos, Sandoval e Cláudio atuarão na iniciativa. O martelo foi batido no início da última semana, em reunião com a direção do hospital. Na oportunidade, também ficou marcado o reinício das celebrações semanais na Capela de São Lucas e São Expedito, marcada para às 6h15.

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Fecomércio RN se posiciona sobre Lei que reformula Taxa de Vigilância Sanitária


A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN esclarece seu posicionamento diante da aprovação da Lei 250/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024, que reformula a Taxa de Vigilância Sanitária existente desde 2019 no município de Natal.

É importante destacar que a entidade não foi consultada durante o processo de atualização desta legislação.

Porém, após análise do texto da Lei, identificamos que a nova legislação promove
alteração na nomenclatura, substituindo a “Taxa de Licença Sanitária” pela “Taxa de Vigilância Sanitária”.

A principal inovação, contudo, é a criação da categoria de “Médio Risco” e a regulamentação da tributação para Atividades Temporárias.

A instituição de tabela de tributação adicional para Atividades Temporárias, garantirá que esse tipo de empreendimento não seja
equiparado na mesma situação de igualdade de empresas com atividades permanentes.

Outro ponto é a manutenção da isenção para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas com área de até 30m², classificadas como de baixo risco.

Além disso, há redução dos valores para atividades de baixo risco, situadas entre 31m² e 500m².

No entanto, analisamos com preocupação a criação da categoria de “Médio Risco”, que pode implicar em maior tributação para empresas anteriormente classificadas como de baixo risco. Para tanto, entendemos ser urgente que o Executivo Municipal discuta com as entidades pertinentes e publique regulamentação que normatize os critérios de enquadramento em cada uma das categorias.

Além disso, nosso entendimento é que, em consequência do respeito da anterioridade (noventena), a lei somente poderá ter vigência em 2026, tendo em vista que o fato gerador do tributo é primeiro de janeiro. Iremos dialogar com o executivo municipal, a fim de tentar minimizar os casos que ocasionem impactos negativos para as empresas.

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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar


O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Agência Brasil

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