A Prefeitura de Currais Novos publicou na edição desta
segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto n. 5.138, de 11
de fevereiro de 2022, dispondo sobre novas medidas temporárias de prevenção ao
contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo
Municipal.
Conforme acordado entre os prefeitos dos municípios que
compõem a AMSO – Micro Região do Seridó Oriental, estão suspensos, pelo prazo
de 21 dias, os eventos que impliquem em aglomeração. Fica, portanto, CANCELADO
o carnaval em todo o território do Município de Currais Novos, bem como, a
realização de festas, shows e eventos de massa, públicos e privados,
incluindo-se música ao vivo, serestas e afins.
A Gestão Municipal considerou que o carnaval vem sendo
considerado pelas entidades médicas estaduais e nacionais como evento de alto
risco de contágio pela COVID-19, o que tem levado inúmeros municípios
brasileiros a suspender a realização de eventos de ruas durante o período
carnavalesco.
Considerou ainda que compete aos Municípios definir e
disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem
como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo
Tribunal Federal.
O combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões
que devem ser enfrentadas por toda a sociedade e que o esforço para a superação
da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de todos os
cidadãos.
Fonte: Blog de Carlos Eduardo
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