A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)
promoveu, nesta segunda-feira (16), uma reunião entre prefeitos e prefeitas
potiguares e o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, para
discutir a situação financeira do Estado e os impactos dos atrasos nos repasses
constitucionais sobre as administrações municipais. O encontro contou com a
participação de 123 prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e
assessores técnicos de diversas cidades potiguares.
Durante a reunião, realizada na sede da Federação, em Natal,
Cadu Xavier apresentou um panorama das dificuldades fiscais que deverá
enfrentar ao assumir o Governo do Estado e defendeu a construção de um pacto
institucional para reorganizar as contas públicas. O governador eleito pediu
compreensão aos gestores municipais durante o processo de recuperação
financeira, sem estabelecer um prazo para a regularização dos pagamentos.
O presidente da FEMURN, José Augusto Rêgo, destacou a
importância do diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, mas ressaltou
que a regularidade das transferências constitucionais é fundamental para
garantir a continuidade dos serviços públicos.
“Quando uma transferência atrasa, o prefeito precisa tomar
decisões difíceis sobre qual atendimento básico deve manter, como garantir o
funcionamento dos serviços de saúde, da educação e até mesmo o pagamento da
folha dos servidores. Os municípios têm compromissos permanentes e precisam
contar com esses recursos. Abrir o diálogo é importante, mas precisamos avançar
para uma solução que assegure a regularidade dos repasses”, afirmou José
Augusto.
Durante sua participação, Cadu Xavier reconheceu a complexidade
do cenário fiscal do Rio Grande do Norte e mencionou problemas estruturais,
como o déficit previdenciário e o comprometimento dos limites fiscais. Ele
também destacou que integrou a gestão estadual por sete anos e três meses e
afirmou conhecer os desafios que encontrará à frente do Executivo.
Entre as alternativas apresentadas para reforçar o caixa
estadual, o governador eleito mencionou a possibilidade de alienação de imóveis
pertencentes ao patrimônio público, estimado em aproximadamente R$ 4 bilhões.
Segundo ele, a medida poderá contribuir para melhorar a disponibilidade
financeira no início da gestão, especialmente com a avaliação de imóveis sem
utilização ou com baixo aproveitamento pelo Estado.
Para o médio e longo prazo, Cadu defendeu o controle do
crescimento das despesas e o fortalecimento da arrecadação, sem aumento de
impostos. Também abordou os débitos relacionados ao transporte escolar e à
Farmácia Básica, apontando a necessidade de reorganizar as finanças para
retomar a regularidade desses compromissos com os municípios.
Um dos principais encaminhamentos da reunião surgiu a partir de
uma proposta apresentada pelo prefeito de Acari e vice-presidente da FEMURN,
Fernandinho, que sugeriu uma trégua de 12 meses para que o novo governo possa
trabalhar na reorganização das contas estaduais.
Cadu Xavier recebeu positivamente a proposta, mas defendeu que o
entendimento seja acompanhado pela criação de uma comissão com representantes
dos municípios, responsável por monitorar mensalmente a situação fiscal do Estado
e a evolução dos pagamentos.
O governador eleito também manifestou a intenção de ampliar a
parceria com as prefeituras por meio de convênios para execução de obras e
investimentos conjuntos, à medida que a situação financeira estadual permita a
retomada desses compromissos.
Para
a FEMURN, a reunião representa uma oportunidade de aproximar o futuro Governo
do Estado dos gestores municipais e construir caminhos para enfrentar os
desafios financeiros que afetam diretamente a prestação dos serviços públicos
nos 167 municípios potiguares.
Prefeito de Carnaúba dos Dantas Kleyton Dantas
Governador eleito Cadu Xavier
Governador eleito Cadu Xavier
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